{"id":7719,"date":"2026-11-18T20:55:58","date_gmt":"2026-11-18T23:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/maqmex.com.br\/?page_id=7719"},"modified":"2026-11-18T21:16:27","modified_gmt":"2026-11-19T00:16:27","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/maqmex.com.br\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"7719\" class=\"elementor elementor-7719\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a199602 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"a199602\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3fde56b e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"3fde56b\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8823bbb e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"8823bbb\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f4c8bac elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f4c8bac\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h1>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO \u2014 MAQMEX<\/h1><p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 19 de novembro de 2026<\/strong><\/p><h2>1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA<\/h2><p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso regulamentam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o da loja virtual MAQMEX, dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/maqmex.com.br\/en\/\">https:\/\/maqmex.com.br\/<\/a>.<\/p><p>A MAQMEX atua no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de pe\u00e7as, componentes, equipamentos, acess\u00f3rios e produtos destinados a aplica\u00e7\u00f5es industriais, el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas, pneum\u00e1ticas e correlatas.<\/p><p><strong>Identifica\u00e7\u00e3o comercial:<\/strong><\/p><ul><li><p>Empresa: MAQMEX<\/p><\/li><li><p>Site: <a href=\"https:\/\/maqmex.com.br\/en\/\">https:\/\/maqmex.com.br\/<\/a><\/p><\/li><li><p>E-mail de atendimento: <a href=\"mailto:vendas@maqmex.com.br\">vendas@maqmex.com.br<\/a><\/p><\/li><li><p>E-mail de contato: <a href=\"mailto:contato@maqmex.com.br\">contato@maqmex.com.br<\/a><\/p><\/li><\/ul><p>Os dados cadastrais completos da pessoa jur\u00eddica respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, incluindo raz\u00e3o social, CNPJ e endere\u00e7o, dever\u00e3o constar na identifica\u00e7\u00e3o comercial da loja.<\/p><h2>2. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS<\/h2><p>Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras na loja virtual MAQMEX, o usu\u00e1rio declara que teve acesso a estes Termos de Uso e \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><p>Para prosseguir com a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de compra, ser\u00e1 solicitada a manifesta\u00e7\u00e3o de concord\u00e2ncia com os documentos apresentados.<\/p><p>O registro eletr\u00f4nico da aceita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conter data, hor\u00e1rio, vers\u00e3o do documento e identifica\u00e7\u00e3o da conta utilizada.<\/p><p>Caso n\u00e3o concorde com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, o usu\u00e1rio dever\u00e1 interromper a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que dependam dessa concord\u00e2ncia.<\/p><h2>3. OBJETO E FUNCIONAMENTO DA LOJA VIRTUAL<\/h2><p>A MAQMEX disponibiliza uma plataforma de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos relacionados ao segmento industrial.<\/p><p>Entre as categorias comercializadas est\u00e3o:<\/p><ul><li><p>Componentes el\u00e9tricos;<\/p><\/li><li><p>Componentes hidr\u00e1ulicos;<\/p><\/li><li><p>Componentes pneum\u00e1ticos;<\/p><\/li><li><p>Bombas e motores;<\/p><\/li><li><p>V\u00e1lvulas e conex\u00f5es;<\/p><\/li><li><p>Sensores e componentes eletr\u00f4nicos;<\/p><\/li><li><p>Pain\u00e9is e componentes para m\u00e1quinas;<\/p><\/li><li><p>Pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li><li><p>Acess\u00f3rios e equipamentos industriais;<\/p><\/li><li><p>Outros produtos disponibilizados no cat\u00e1logo.<\/p><\/li><\/ul><p>A loja virtual permite que os clientes consultem produtos, verifiquem pre\u00e7os, adicionem itens ao carrinho, realizem pedidos e efetuem pagamentos pelas modalidades disponibilizadas.<\/p><p>A MAQMEX poder\u00e1 atualizar seu cat\u00e1logo, incluir novos produtos, alterar informa\u00e7\u00f5es comerciais e aprimorar os recursos da plataforma.<\/p><h2>4. CADASTRO DE CLIENTES<\/h2><p>Para realizar compras, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio efetuar cadastro na loja virtual, fornecendo informa\u00e7\u00f5es pessoais ou empresariais.<\/p><p>Poder\u00e3o ser solicitados:<\/p><ul><li><p>Nome completo ou raz\u00e3o social;<\/p><\/li><li><p>CPF ou CNPJ;<\/p><\/li><li><p>E-mail;<\/p><\/li><li><p>Telefone;<\/p><\/li><li><p>Endere\u00e7o de cobran\u00e7a;<\/p><\/li><li><p>Endere\u00e7o de entrega;<\/p><\/li><li><p>Demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da compra.<\/p><\/li><\/ul><p>O cliente dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas.<\/p><p>A MAQMEX poder\u00e1 realizar verifica\u00e7\u00f5es cadastrais e solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais quando necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, preven\u00e7\u00e3o de fraudes ou cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p><p>O cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela confidencialidade de sua senha e pela utiliza\u00e7\u00e3o de sua conta.<\/p><p>A identifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es suspeitas poder\u00e1 resultar em verifica\u00e7\u00f5es adicionais e ado\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a cab\u00edveis.<\/p><h2>5. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PRODUTOS<\/h2><p>A MAQMEX busca disponibilizar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e comerciais sobre os produtos comercializados, incluindo:<\/p><ul><li><p>Nome e descri\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li><li><p>Fabricante e marca;<\/p><\/li><li><p>C\u00f3digo ou modelo;<\/p><\/li><li><p>Caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas;<\/p><\/li><li><p>Especifica\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas ou pneum\u00e1ticas;<\/p><\/li><li><p>Dimens\u00f5es e materiais, quando aplic\u00e1vel;<\/p><\/li><li><p>Imagens ilustrativas;<\/p><\/li><li><p>Pre\u00e7os e disponibilidade.<\/p><\/li><\/ul><p>O cliente dever\u00e1 verificar cuidadosamente as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas antes de concluir a compra, especialmente quando se tratar de pe\u00e7as e componentes destinados a m\u00e1quinas, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es industriais.<\/p><p>\u00c9 responsabilidade do comprador conferir a compatibilidade do produto com sua aplica\u00e7\u00e3o, considerando modelo, medidas, conex\u00f5es, tens\u00e3o, press\u00e3o, vaz\u00e3o, capacidade e demais caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas pertinentes.<\/p><p>Quando houver d\u00favida sobre a compatibilidade, recomenda-se entrar em contato com a equipe comercial da MAQMEX antes de realizar o pedido.<\/p><p>A equipe poder\u00e1 auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e consulta das caracter\u00edsticas dos produtos, conforme as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p><p>As imagens apresentadas possuem car\u00e1ter ilustrativo e poder\u00e3o apresentar pequenas diferen\u00e7as visuais em rela\u00e7\u00e3o ao produto comercializado, desde que preservadas suas caracter\u00edsticas essenciais e as condi\u00e7\u00f5es da oferta.<\/p><h2>6. DISPONIBILIDADE E ESTOQUE<\/h2><p>Os produtos disponibilizados na loja virtual est\u00e3o sujeitos \u00e0 disponibilidade de estoque.<\/p><p>A inclus\u00e3o de um item no carrinho n\u00e3o representa reserva ou garantia de disponibilidade.<\/p><p>Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais de diverg\u00eancia de estoque, indisponibilidade ou impossibilidade de fornecimento ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do pedido, a MAQMEX entrar\u00e1 em contato com o cliente para apresentar as alternativas legalmente cab\u00edveis.<\/p><p>Quando n\u00e3o for poss\u00edvel cumprir a oferta, ser\u00e3o respeitados os direitos previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, incluindo, conforme o caso, a substitui\u00e7\u00e3o do produto, o cumprimento da oferta ou a restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos.<\/p><h2>7. PRE\u00c7OS E CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS<\/h2><p>Os pre\u00e7os dos produtos ser\u00e3o apresentados em reais (R$).<\/p><p>Antes de finalizar o pedido, o cliente poder\u00e1 consultar o valor dos produtos, eventuais descontos, frete e valor total da compra.<\/p><p>As condi\u00e7\u00f5es comerciais ser\u00e3o aquelas apresentadas no momento da conclus\u00e3o do pedido.<\/p><p>A MAQMEX poder\u00e1 realizar campanhas promocionais, descontos e ofertas especiais, observando os respectivos prazos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Os pre\u00e7os poder\u00e3o ser atualizados para novas compras, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es de pedidos j\u00e1 confirmados.<\/p><p>Em caso de erro material evidente de pre\u00e7o ou informa\u00e7\u00e3o, a MAQMEX dever\u00e1 comunicar o consumidor e observar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sem realizar cancelamentos arbitr\u00e1rios ou afastar direitos legalmente assegurados.<\/p><h2>8. PEDIDOS E CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA COMPRA<\/h2><p>Ap\u00f3s selecionar os produtos, o cliente poder\u00e1 concluir o pedido por meio do carrinho de compras.<\/p><p>Antes da confirma\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre:<\/p><ul><li><p>Produtos selecionados;<\/p><\/li><li><p>Quantidades;<\/p><\/li><li><p>Pre\u00e7os individuais;<\/p><\/li><li><p>Descontos aplicados;<\/p><\/li><li><p>Valor do frete;<\/p><\/li><li><p>Forma de pagamento;<\/p><\/li><li><p>Valor total;<\/p><\/li><li><p>Endere\u00e7o de entrega.<\/p><\/li><\/ul><p>A conclus\u00e3o do pedido representa a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse na aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos selecionados.<\/p><p>A confirma\u00e7\u00e3o do pagamento poder\u00e1 depender da aprova\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira ou do intermediador respons\u00e1vel pelo processamento da transa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>A MAQMEX poder\u00e1 realizar procedimentos de valida\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para prevenir fraudes e transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas.<\/p><p>O cliente receber\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do pedido pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizados.<\/p><h2>9. FORMAS DE PAGAMENTO<\/h2><p>A MAQMEX poder\u00e1 disponibilizar as seguintes modalidades de pagamento, conforme habilita\u00e7\u00e3o na loja virtual:<\/p><ul><li><p>PIX;<\/p><\/li><li><p>Boleto banc\u00e1rio;<\/p><\/li><li><p>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito;<\/p><\/li><li><p>Cart\u00e3o de d\u00e9bito, quando dispon\u00edvel;<\/p><\/li><li><p>Outras modalidades eventualmente disponibilizadas.<\/p><\/li><\/ul><p>As transa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser processadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas especializadas em pagamentos.<\/p><p>A aprova\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es estar\u00e1 sujeita \u00e0s regras de seguran\u00e7a e an\u00e1lise das respectivas institui\u00e7\u00f5es.<\/p><p>O pedido somente seguir\u00e1 para processamento conforme a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento ou as condi\u00e7\u00f5es comerciais expressamente disponibilizadas.<\/p><p>O cliente dever\u00e1 utilizar meios de pagamento leg\u00edtimos e autorizados.<\/p><h2>10. ENTREGA E ENVIO DOS PRODUTOS<\/h2><p>A MAQMEX realiza entregas em territ\u00f3rio nacional, utilizando modalidades de transporte disponibilizadas na loja virtual.<\/p><p>Atualmente, poder\u00e3o ser utilizadas:<\/p><ul><li><p>Correios, nas modalidades PAC e SEDEX;<\/p><\/li><li><p>Jadlog, nas modalidades Package e Corporate;<\/p><\/li><li><p>Outras transportadoras eventualmente disponibilizadas.<\/p><\/li><\/ul><p>As op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis depender\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio, das caracter\u00edsticas do produto e das condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas.<\/p><p>O c\u00e1lculo do frete ser\u00e1 realizado durante o processo de compra, considerando informa\u00e7\u00f5es como CEP, peso e dimens\u00f5es do produto.<\/p><p>O prazo estimado de entrega ser\u00e1 apresentado antes da conclus\u00e3o do pedido.<\/p><p>A contagem do prazo ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento e conforme as condi\u00e7\u00f5es informadas no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p><p>O cliente dever\u00e1 fornecer endere\u00e7o completo e correto, incluindo CEP, n\u00famero, complemento e demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p><p>A MAQMEX fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de rastreamento quando disponibilizadas pela transportadora.<\/p><h2>11. RESPONSABILIDADE PELO RECEBIMENTO<\/h2><p>O cliente dever\u00e1 acompanhar o andamento da entrega e garantir que existam condi\u00e7\u00f5es adequadas para o recebimento do pedido.<\/p><p>Recomenda-se verificar as condi\u00e7\u00f5es externas da embalagem no momento da entrega.<\/p><p>Caso sejam identificados sinais de viola\u00e7\u00e3o, danos aparentes ou diverg\u00eancia evidente, o cliente dever\u00e1 registrar a ocorr\u00eancia junto \u00e0 transportadora e comunicar a MAQMEX pelo canal de atendimento.<\/p><p>A aus\u00eancia de confer\u00eancia no momento da entrega n\u00e3o elimina os direitos legais do consumidor relacionados a defeitos, v\u00edcios ou diverg\u00eancias.<\/p><p>Quando a entrega n\u00e3o puder ser conclu\u00edda por informa\u00e7\u00f5es incorretas ou aus\u00eancia de respons\u00e1vel no endere\u00e7o, ser\u00e3o adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis conforme as condi\u00e7\u00f5es da transportadora e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><h2>12. PRODUTOS T\u00c9CNICOS E APLICA\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS<\/h2><p>Considerando a natureza t\u00e9cnica dos produtos comercializados, o cliente dever\u00e1 observar as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante e as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de cada item.<\/p><p>A instala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos dever\u00e3o ser realizadas por profissionais qualificados, quando a natureza da aplica\u00e7\u00e3o exigir.<\/p><p>A MAQMEX n\u00e3o recomenda a instala\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de componentes fora das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas indicadas pelo fabricante.<\/p><p>O cliente dever\u00e1 observar especialmente:<\/p><ul><li><p>Compatibilidade entre componentes;<\/p><\/li><li><p>Tens\u00e3o e corrente el\u00e9trica;<\/p><\/li><li><p>Press\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li><li><p>Vaz\u00e3o e capacidade;<\/p><\/li><li><p>Dimens\u00f5es e conex\u00f5es;<\/p><\/li><li><p>Condi\u00e7\u00f5es de temperatura;<\/p><\/li><li><p>Limites de opera\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li><li><p>Recomenda\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li><\/ul><p>Danos decorrentes de instala\u00e7\u00e3o inadequada, utiliza\u00e7\u00e3o fora das especifica\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas ou mau uso ser\u00e3o analisados conforme as circunst\u00e2ncias e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>Esta disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afasta a responsabilidade da MAQMEX por defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o, v\u00edcios do produto ou falhas de fornecimento pelos quais seja legalmente respons\u00e1vel.<\/p><h2>13. CANCELAMENTO DE PEDIDOS<\/h2><p>O cliente poder\u00e1 solicitar o cancelamento de um pedido por meio dos canais oficiais de atendimento.<\/p><p>Quando o pedido ainda n\u00e3o tiver sido expedido, a MAQMEX buscar\u00e1 realizar o cancelamento conforme o est\u00e1gio de processamento.<\/p><p>Caso o produto j\u00e1 tenha sido enviado, ser\u00e3o observados os procedimentos de devolu\u00e7\u00e3o e os direitos legalmente aplic\u00e1veis.<\/p><p>Nas compras realizadas pela internet, o consumidor ter\u00e1 direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p><p>Os valores pagos ser\u00e3o restitu\u00eddos conforme a modalidade de pagamento e os prazos aplic\u00e1veis.<\/p><h2>14. DIREITO DE ARREPENDIMENTO<\/h2><p>O consumidor poder\u00e1 desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou servi\u00e7o, conforme o caso.<\/p><p>O exerc\u00edcio do direito de arrependimento poder\u00e1 ser solicitado pelo e-mail <a href=\"mailto:vendas@maqmex.com.br\">vendas@maqmex.com.br<\/a>.<\/p><p>A solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter, preferencialmente:<\/p><ul><li><p>Nome do comprador;<\/p><\/li><li><p>N\u00famero do pedido;<\/p><\/li><li><p>Produto adquirido;<\/p><\/li><li><p>Dados de contato;<\/p><\/li><li><p>Manifesta\u00e7\u00e3o expressa de desist\u00eancia.<\/p><\/li><\/ul><p>O exerc\u00edcio do direito de arrependimento observar\u00e1 o artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p><p>Quando aplic\u00e1vel, todos os valores pagos durante o prazo de reflex\u00e3o ser\u00e3o restitu\u00eddos, inclusive despesas de frete.<\/p><p>A MAQMEX disponibilizar\u00e1 os meios necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o, sem impor custos indevidos ao consumidor.<\/p><h2>15. TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/h2><p>As solicita\u00e7\u00f5es de troca e devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tratadas conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e demais normas aplic\u00e1veis.<\/p><p>Poder\u00e3o ser solicitadas em situa\u00e7\u00f5es como:<\/p><ul><li><p>Produto com defeito;<\/p><\/li><li><p>Produto diferente daquele adquirido;<\/p><\/li><li><p>Produto com caracter\u00edsticas divergentes da oferta;<\/p><\/li><li><p>Danos decorrentes do transporte;<\/p><\/li><li><p>Exerc\u00edcio do direito de arrependimento.<\/p><\/li><\/ul><p>Para facilitar o atendimento, o cliente dever\u00e1 encaminhar:<\/p><ul><li><p>N\u00famero do pedido;<\/p><\/li><li><p>Nome completo ou raz\u00e3o social;<\/p><\/li><li><p>CPF ou CNPJ;<\/p><\/li><li><p>Descri\u00e7\u00e3o do ocorrido;<\/p><\/li><li><p>Fotografias do produto e da embalagem, quando pertinentes.<\/p><\/li><\/ul><p>As solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas para <a href=\"mailto:vendas@maqmex.com.br\">vendas@maqmex.com.br<\/a>.<\/p><p>A equipe da MAQMEX orientar\u00e1 o cliente sobre os procedimentos necess\u00e1rios.<\/p><p>A an\u00e1lise t\u00e9cnica, quando necess\u00e1ria, n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizada para restringir ou eliminar os direitos assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p><p>As condi\u00e7\u00f5es de embalagem, acess\u00f3rios e documenta\u00e7\u00e3o fiscal poder\u00e3o ser verificadas conforme a natureza da solicita\u00e7\u00e3o e os requisitos legais, sem impedir o exerc\u00edcio dos direitos do consumidor.<\/p><h2>16. GARANTIA DOS PRODUTOS<\/h2><p>Os produtos comercializados pela MAQMEX estar\u00e3o sujeitos \u00e0s garantias legais e, quando existentes, \u00e0s garantias contratuais oferecidas pelos respectivos fabricantes.<\/p><p>A garantia legal ser\u00e1 observada conforme a natureza do produto e os prazos estabelecidos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p><p>Para produtos dur\u00e1veis, aplica-se, em regra, o prazo legal de 90 (noventa) dias para reclama\u00e7\u00e3o de v\u00edcios aparentes ou de f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o.<\/p><p>No caso de v\u00edcios ocultos, o prazo ser\u00e1 contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Quando houver garantia contratual adicional, suas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas ao consumidor.<\/p><p>A garantia n\u00e3o cobre danos comprovadamente decorrentes de utiliza\u00e7\u00e3o inadequada, instala\u00e7\u00e3o incorreta, altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas ou desgaste natural, respeitadas as responsabilidades legais de cada fornecedor.<\/p><h2>17. PE\u00c7AS ESPECIAIS, SOB ENCOMENDA E IMPORTADAS<\/h2><p>Determinados componentes industriais poder\u00e3o ser adquiridos, fabricados ou disponibilizados mediante encomenda espec\u00edfica.<\/p><p>Nessas situa\u00e7\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento, caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e prazos estimados ser\u00e3o informados ao cliente antes da conclus\u00e3o da compra.<\/p><p>A MAQMEX dever\u00e1 cumprir as condi\u00e7\u00f5es da oferta apresentada.<\/p><p>A natureza personalizada ou sob encomenda de determinado produto n\u00e3o afasta automaticamente os direitos legais do consumidor, inclusive aqueles relacionados ao direito de arrependimento, quando aplic\u00e1veis.<\/p><p>Eventuais restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dever\u00e3o respeitar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p><h2>18. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CLIENTE<\/h2><p>Ao utilizar a loja virtual, o cliente compromete-se a:<\/p><ul><li><p>Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e atualizadas;<\/p><\/li><li><p>Utilizar corretamente os recursos disponibilizados;<\/p><\/li><li><p>Manter seus dados de acesso protegidos;<\/p><\/li><li><p>Realizar pagamentos por meios leg\u00edtimos;<\/p><\/li><li><p>Verificar as especifica\u00e7\u00f5es dos produtos adquiridos;<\/p><\/li><li><p>Respeitar os direitos de propriedade intelectual;<\/p><\/li><li><p>N\u00e3o praticar fraudes ou atividades il\u00edcitas;<\/p><\/li><li><p>N\u00e3o comprometer a seguran\u00e7a dos sistemas;<\/p><\/li><li><p>N\u00e3o utilizar a plataforma para prejudicar terceiros ou a opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/p><\/li><\/ul><p>O descumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es poder\u00e1 resultar na ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e legais cab\u00edveis.<\/p><h2>19. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA MAQMEX<\/h2><p>A MAQMEX compromete-se a:<\/p><ul><li><p>Disponibilizar informa\u00e7\u00f5es claras sobre os produtos;<\/p><\/li><li><p>Apresentar pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es comerciais de maneira transparente;<\/p><\/li><li><p>Processar os pedidos conforme as condi\u00e7\u00f5es contratadas;<\/p><\/li><li><p>Respeitar os direitos dos consumidores;<\/p><\/li><li><p>Proteger os dados pessoais dos clientes;<\/p><\/li><li><p>Adotar medidas de seguran\u00e7a para a plataforma;<\/p><\/li><li><p>Disponibilizar canais de atendimento;<\/p><\/li><li><p>Cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais relacionadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos;<\/p><\/li><li><p>Prestar informa\u00e7\u00f5es sobre pedidos e entregas;<\/p><\/li><li><p>Atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de troca, devolu\u00e7\u00e3o e garantia conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li><\/ul><h2>20. PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h2><p>A MAQMEX realiza o tratamento de dados pessoais para viabilizar o cadastro de clientes, processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e demais atividades necess\u00e1rias \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da loja virtual.<\/p><p>O tratamento observar\u00e1 a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2014 Lei n\u00ba 13.709\/2018.<\/p><p>Os dados poder\u00e3o ser compartilhados com institui\u00e7\u00f5es financeiras, intermediadores de pagamento, transportadoras, prestadores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos e demais terceiros quando necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades ou ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p><p>A MAQMEX n\u00e3o comercializa dados pessoais de seus clientes.<\/p><p>Para informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre coleta, utiliza\u00e7\u00e3o, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares, consulte a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade:<\/strong> <a href=\"https:\/\/maqmex.com.br\/en\/politica-de-privacidade\/\">https:\/\/maqmex.com.br\/politica-de-privacidade\/<\/a><\/p><h2>21. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2><p>Os conte\u00fados disponibilizados na loja virtual, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, fotografias, elementos gr\u00e1ficos, identidade visual e sistemas, s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/p><p>A utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o dos respectivos titulares \u00e9 proibida, salvo nas hip\u00f3teses permitidas por lei.<\/p><p>Marcas e produtos de terceiros apresentados no cat\u00e1logo pertencem aos seus respectivos fabricantes ou titulares.<\/p><p>A comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos n\u00e3o representa, por si s\u00f3, qualquer v\u00ednculo de representa\u00e7\u00e3o exclusiva ou associa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria com seus fabricantes.<\/p><h2>22. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA<\/h2><p>A MAQMEX busca manter sua loja virtual dispon\u00edvel e em funcionamento regular.<\/p><p>Entretanto, poder\u00e3o ocorrer interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias decorrentes de:<\/p><ul><li><p>Manuten\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas;<\/p><\/li><li><p>Atualiza\u00e7\u00f5es de sistemas;<\/p><\/li><li><p>Falhas de infraestrutura;<\/p><\/li><li><p>Problemas de conectividade;<\/p><\/li><li><p>Indisponibilidade de servi\u00e7os externos;<\/p><\/li><li><p>Eventos de for\u00e7a maior.<\/p><\/li><\/ul><p>A MAQMEX adotar\u00e1 medidas razo\u00e1veis para restabelecer os servi\u00e7os sempre que poss\u00edvel.<\/p><h2>23. PREVEN\u00c7\u00c3O A FRAUDES E SEGURAN\u00c7A<\/h2><p>Para proteger os clientes e a opera\u00e7\u00e3o comercial, a MAQMEX poder\u00e1 utilizar mecanismos de valida\u00e7\u00e3o cadastral, an\u00e1lise de transa\u00e7\u00f5es e preven\u00e7\u00e3o a fraudes.<\/p><p>Opera\u00e7\u00f5es que apresentem ind\u00edcios relevantes de irregularidade poder\u00e3o passar por an\u00e1lise adicional.<\/p><p>Quando necess\u00e1rio, poder\u00e3o ser solicitadas informa\u00e7\u00f5es complementares para confirmar a legitimidade da transa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>As medidas de seguran\u00e7a dever\u00e3o respeitar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e os direitos dos consumidores.<\/p><h2>24. ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS TERMOS DE USO<\/h2><p>A MAQMEX poder\u00e1 atualizar estes Termos para refletir altera\u00e7\u00f5es legais, comerciais, tecnol\u00f3gicas ou operacionais.<\/p><p>A vers\u00e3o vigente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel em:<\/p><p><a href=\"https:\/\/maqmex.com.br\/en\/termos-de-uso\/\">https:\/\/maqmex.com.br\/termos-de-uso\/<\/a><\/p><p>Quando houver altera\u00e7\u00f5es relevantes que exijam nova concord\u00e2ncia, o cliente ser\u00e1 solicitado a aceitar a vers\u00e3o atualizada.<\/p><p>O documento dever\u00e1 apresentar sua data de atualiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o.<\/p><h2>25. ATENDIMENTO AO CLIENTE<\/h2><p>Para d\u00favidas, informa\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou assuntos relacionados aos pedidos, o cliente poder\u00e1 utilizar os canais oficiais:<\/p><p><strong>MAQMEX \u2014 Atendimento Comercial<\/strong><\/p><ul><li><p>E-mail: <a href=\"mailto:vendas@maqmex.com.br\">vendas@maqmex.com.br<\/a><\/p><\/li><li><p>Contato: <a href=\"mailto:contato@maqmex.com.br\">contato@maqmex.com.br<\/a><\/p><\/li><li><p>Site: <a href=\"https:\/\/maqmex.com.br\/en\/contato\/\">https:\/\/maqmex.com.br\/contato\/<\/a><\/p><\/li><\/ul><p>As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 equipe respons\u00e1vel para atendimento.<\/p><h2>26. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h2><p>Estes Termos ser\u00e3o interpretados conforme as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, especialmente:<\/p><ul><li><p>Lei n\u00ba 8.078\/1990 \u2014 C\u00f3digo de Defesa do Consumidor;<\/p><\/li><li><p>Lei n\u00ba 10.406\/2002 \u2014 C\u00f3digo Civil;<\/p><\/li><li><p>Lei n\u00ba 12.965\/2014 \u2014 Marco Civil da Internet;<\/p><\/li><li><p>Lei n\u00ba 13.709\/2018 \u2014 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais;<\/p><\/li><li><p>Decreto n\u00ba 7.962\/2013 \u2014 Regulamenta\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico.<\/p><\/li><\/ul><p>Eventuais conflitos ser\u00e3o resolvidos conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, respeitadas as regras de compet\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p><h2>27. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/h2><p>Estes Termos representam as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o da loja virtual MAQMEX.<\/p><p>A eventual invalidade de alguma disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometer\u00e1 a validade das demais, desde que possam permanecer aplic\u00e1veis de forma independente.<\/p><p>A eventual toler\u00e2ncia quanto ao descumprimento de qualquer condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o representar\u00e1 ren\u00fancia de direitos.<\/p><p>Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o deste documento poder\u00e1 ser interpretada como exclus\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p><div><hr \/><\/div><p><strong>MAQMEX \u2014 Pe\u00e7as, Componentes e Solu\u00e7\u00f5es Industriais<\/strong><\/p><p><a href=\"https:\/\/maqmex.com.br\/en\/\">https:\/\/maqmex.com.br\/<\/a><\/p><p>Todos os direitos reservados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-aa50604 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"aa50604\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO \u2014 MAQMEX \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 19 de novembro de 2026 1. 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